Governo busca alternativa para fomentar Minha Casa Minha Vida

14/04/2026 - Mercado Imobiliário

Proposta é utilizar R$ 20 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para impulsionar Faixa 3 do programa

O governo federal quer utilizar R$ 20 bilhões do Fundo Social do Pré-sal para dinamizar a Faixa 3 do Minha Casa Minha Vida (MCMV), que contempla famílias com renda de até R$ 9,6 mil. Os recursos contribuiriam para que a meta de contratação de três milhões de moradias seja alcançada até o fim deste ano.

Ao mesmo tempo, a iniciativa busca tranquilizar a construção civil, que tem mostrado preocupação com a possibilidade de que recursos do FGTS venham a ser utilizados para reduzir o endividamento das famílias, em vez de financiar a casa própria, especialmente diante da elevada taxa de juros, que contrai o acesso ao crédito.

Caso a autorização seja dada pelo Congresso Nacional, não se tratará de uma novidade: em 2025, parte dos recursos do Fundo Social foram direcionados à criação da Faixa 4 do MCMV, para ampliar o alcance do programa e atender famílias com renda mais elevada.

Comparação
Números do Ministério das Cidades mostram que o uso do Fundo Social do Pré-Sal é ainda pouco significativo quando comparado aos recursos do FGTS alocados em habitação. Enquanto o Fundo deverá destinar R$ 15 bilhões ao financiamento de moradias no biênio 2025-26, o FGTS contribuirá com R$ 134 bilhões em igual período.

Abastecido por receitas do petróleo da camada pré-sal, o Fundo Social tem potencial para contribuir ainda mais com a aquisição da casa própria. Projeções apontam para uma arrecadação próxima de R$ 100 bilhões, entre royalties, bônus de assinatura e participação especial, a partir de 2030, recursos que em parte poderão ser destinados ao mercado imobiliário.

Fonte: Exame

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