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01/10/2026
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30/09/2026
Impasse mediado por comissão do TJPE se arrastava há 14 anos
30/09/2026
Caso envolve pequena propriedade que, segundo devedor, serve à subsistência da família
28/09/2026
Vara de Interesses Difusos e Imobiliários da capital maranhense deu prazo de um ano e meio para entrega de títulos de propriedade