04/05/2026

Decreto n.º 12.955 foi publicado na última quinta-feira (30) no Diário Oficial da União

30/04/2026

Publicação da Receita Federal contém diretrizes a serem seguidas por notários e registradores em todo o país

30/04/2026

Aprovada pela Câmara, matéria busca oferecer segurança jurídica a notários e registradores

29/04/2026

CN-CNJ propõe medidas para lidar com problema que afeta, principalmente, mulheres em situação de vulnerabilidade

28/04/2026

Para o órgão, princípios da proporcionalidade e da razoabilidade não podem se sobrepor às determinações do Código Florestal