03/08/2026

Depois de ocupar terra por 20 anos, homem se tornou proprietário do bem

31/07/2026

Iniciativa alinha serventias baianas a uma rede estadual de proteção às mulheres

30/07/2026

Co-herdeira teve reconhecido o direito pleiteado junto à 3ª Vara Cível da capital goiana

29/07/2026

Permissão foi dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após julgamento realizado em junho

28/07/2026

Corregedor Nacional de Justiça acatou em caráter definitivo justificativas apresentadas pela União para que normas fossem alteradas