30/10/2026
Publicada simultaneamente, Nota Técnica reforça importância da publicidade registral para a lisura dos negócios imobiliários
30/10/2026
Decisão judicial beneficiou mulher que teve impedido o acesso à própria casa
26/10/2026
Impasse levado à Justiça remonta à criação do Estado do Tocantins
23/10/2026
Na decisão, ministro André Mendonça invocou proteção conferida pela Constituição Federal à pequena propriedade
21/10/2026
Levado ao ar no Dia Nacional do Registro de Imóveis, novo episódio indica cuidados que comprador deve ter antes de fechar negócio