GT de acompanhamento legislativo do FNDI abre trabalhos

05/02/2026 - Mercado Imobiliário

Colegiado estabeleceu diretrizes gerais para ações futuras e definiu agenda inicial

O mais novo grupo de trabalho do Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário (FNDI) realizou sua primeira reunião na última terça-feira (3). O Grupo de Trabalho de Acompanhamento Legislativo e Relações Governamentais (GT Legis) será um espaço para acompanhar, analisar e refletir sobre a agenda legislativa que possa gerar impactos no setor imobiliário.

Durante o primeiro encontro, foram estabelecidas as diretrizes gerais de funcionamento do GT Legis e a metodologia que guiará os trabalhos e foi definida sua agenda inicial. Também foram apresentados os instrumentos de apoio para atuação do colegiado, com destaque para um ambiente digital de acompanhamento legislativo. "Criamos um dashboard para gerenciar os projetos de lei acompanhados pela equipe jurídica em tempo real. Ele é atualizado a cada movimentação, com análises detalhadas sobre o texto em debate, simplificando a gestão dos projetos em andamento", explica o advogado Gabriel Souza, coordenador do GT Legis.

Como vai funcionar

O GT Legis foi criado para organizar e qualificar a atuação institucional do FNDI em um ambiente normativo cada vez mais dinâmico, marcado por proposições legislativas que afetam diretamente a segurança jurídica de processos ligados ao crédito, aos registros públicos, aos contratos e à incorporação imobiliária.

É composto por representantes de todas as entidades que integram o Fórum, refletindo a diversidade e a complexidade dos temas que atravessam o setor imobiliário. A proposta não é só acompanhar projetos em tramitação, mas contribuir para o amadurecimento do debate legislativo por meio de uma atuação técnica, responsável e coordenada.

Ainda de acordo com Gabriel, a criação do GT reafirma o compromisso do FNDI em atuar de forma propositiva, técnica e responsável no acompanhamento da agenda legislativa. "Assim poderemos fortalecer o diálogo com o Poder Legislativo e contribuir de modo efetivo para a construção de um ambiente jurídico mais estável, previsível e favorável ao crescimento do país."

Também compõem o grupo a Abrainc (Cícero Araújo, Danila Oleinik e Heitor Teixeira), a Acecip (Aline Virmo e José Cetraro), a CBIC (Felipe Melazzo), o Irib (Frederico Assad e José Baltazar), o ONR (Flaviano Galhardo e Juan Pablo Gossweiler) e o RIB (Ari Pires e Eduardo Schroeder).

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05/02/2026 - Mercado Imobiliário

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Colegiado estabeleceu diretrizes gerais para ações futuras e definiu agenda inicial