Conferência das Cidades aponta futuro das políticas urbanas

02/03/2026 - Legislação

Documento final inclui diretrizes para habitação, saneamento e regularização fundiária, entre outras áreas

Encerrada na última sexta-feira (27), em Brasília (DF), a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que atualizou as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), passará, a partir de agora, a orientar a execução de políticas públicas ligadas ao setor nos próximos anos. Ao todo, foram analisadas 249 propostas e mais de 90% delas foram aprovadas.

O evento reuniu cerca de 2,5 mil representantes do poder público, sociedade civil, movimentos sociais e setor empresarial, além de especialistas no tema. O documento final inclui tópicos sobre habitação, saneamento, mobilidade urbana, regularização fundiária, financiamento, transformações digitais e acessibilidade tecnológica, entre outros. Também contempla sugestões relacionadas à sustentabilidade e ao clima, apontados como eixos estruturantes de políticas urbanas.

Conselho das Cidades

A Conferência Nacional foi antecedida de etapas municipais e estaduais que envolveram mais de 1,8 mil municípios, 26 estados e o Distrito Federal. O objetivo é que as diretrizes analisadas e sistematizadas contribuam com a redução das desigualdades socioespaciais e a promoção do direito à cidade.

Ainda durante o evento, foram escolhidas as entidades que passarão a compor a nova gestão do Conselho das Cidades, cujos nomes foram homologados pelo plenário.

Clique aqui para ter acesso à íntegra das propostas aprovadas.

Fonte: Agência GOV

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