Registradores capixabas lançam cartilha sobre usucapião

21/09/2026 - Regularização Fundiária

Produzida em parceria com a OAB-ES, o RIB-ES e outras entidades, publicação busca incentivar e fortalecer procedimento no estado

Nesta terça-feira, 22, o Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES) e a Comissão de Direito Imobiliário da seção capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) farão o lançamento oficial da "Cartilha de Usucapião Extrajudicial: guia prático para a advocacia sobre o procedimento de reconhecimento extrajudicial da propriedade". O evento será realizado no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, em Vitória, a partir das 16h30.

Produzida em conjunto com outras entidades representativas da atividade extrajudicial e do Direito, como o Registro de Imóveis do Brasil (RIB-ES), a Corregedoria Geral de Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES), o Colégio Notarial do Brasil (CNB-ES) e a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), a publicação busca incentivar e fortalecer a regularização imobiliária no estado, ao compartilhar conhecimentos que tornam o procedimento seguro, eficiente e acessível a quem precisa.

Para isso, reúne uma série de orientações sobre como regularizar a propriedade de imóveis urbanos e rurais diretamente no Registro de Imóveis, sem que seja necessário recorrer à Justiça. Entre os tópicos abordados, é possível saber quem pode se valer do mecanismo, quais são as modalidades de usucapião previstas em lei e os requisitos precisam ser comprovados, tais como posse mansa, pacífica, contínua e pelo prazo exigido em cada situação.

Além de orientações práticas, a cartilha traz respostas para dúvidas frequentes e pontos de atenção a serem levados em conta por registradores, tabeliães e advogados, como regras específicas para imóveis localizados em terrenos de marinha e cuidados para evitar impugnações durante a realização do procedimento.

Registro de Imóveis do Brasil (com informações do Sinoreg-ES)

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Produzida em parceria com a OAB-ES, o RIB-ES e outras entidades, publicação busca incentivar e fortalecer procedimento no estado