Colegiado que tratará de conflitos de terra é instalado

20/08/2026 - Registros Públicos

Câmara de Apoio Técnico da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ terá 21 membros provenientes de diferentes áreas de atuação

Instituída com o propósito de aproximar instituições, organizações e pessoas que atuam na prevenção e solução de conflitos fundiários e com a missão de contribuir para o tratamento adequado de disputas que envolvam posse e propriedade, a Câmara de Apoio Técnico da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias foi oficialmente instalada na última segunda-feira, 17, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O colegiado atuará de forma técnica, consultiva e colaborativa para aperfeiçoar diretrizes, fluxos e protocolos, apoiar estudos, pesquisas e diagnósticos e auxiliar no planejamento de visitas técnicas e missões institucionais que tenham o objetivo de mediar conflitos. Terá, ainda, o papel de fortalecer a articulação entre órgãos públicos, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil que lidam com a questão.

Composição
Entre titulares e suplentes, 21 pessoas provenientes das mais diferentes áreas comporão o grupo, que, além de representantes do próprio CNJ, contará com a experiência de organizações que atuam em favor de populações envolvidas em conflitos agrários, como povos indígenas e comunidades quilombolas, especialistas em assuntos relacionados a territórios e políticas públicas, advogados, juristas e docentes de instituições como a Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Brasília (UnB), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e universidades federais do Rio de Janeiro, Paraíba, Santa Catarina, Pará e Sul e Sudeste do Pará.

Durante a solenidade de instalação da Câmara, o coordenador da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, Ilan Presser, destacou a representatividade do colegiado. "Vemos aqui uma pluralidade regional e de gênero. Nós precisamos desse diálogo permanente com quem tem experiência acadêmica, em movimento social ou, de alguma forma, conhece a realidade e as pessoas que estão em regiões de conflito. Esta Câmara representa a junção de todas essas histórias e experiências", disse o conselheiro do CNJ.

Clique aqui para conhecer os integrantes da Câmara de Apoio Técnico da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias.

Registro de Imóveis do Brasil (com informações do CNJ)

Foto: Ana Araújo / CNJ

PÁGINA INICIAL VOLTAR

20/08/2026 - Registros Públicos

Assinado por
Documento
E-mail
Tipo de certificado
Hora da assinatura
Chave
Carimbo do tempo

Colegiado que tratará de conflitos de terra é instalado

Câmara de Apoio Técnico da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ terá 21 membros provenientes de diferentes áreas de atuação