Conferência Nacional das Cidades está próxima

11/02/2026 - Legislação

Sexta edição do evento terá como tema central a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Com o tema "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social", a 6ª Conferência Nacional das Cidades será aberta oficialmente em 24 de fevereiro, em Brasília. Mais de três mil delegados eleitos nas etapas municipais e estaduais participarão do evento, que será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e se encerrará no próximo dia 27. 
 
Convocada pelo Ministério das Cidades, a Conferência Nacional das Cidades se destina à construção coletiva de políticas de desenvolvimento urbano, sustentabilidade e habitação, a partir de temas como moradia, saneamento, mobilidade e ocupação de risco. Para isso, integra propostas da sociedade civil e do poder público. 
 
Entre outros temas, os participantes vão debater uma minuta de decreto que busca estruturar uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), mais de uma década após a realização da última edição nacional do evento, cujo site oficial pode ser acessado aqui.
 
A etapa nacional foi precedida da realização de etapas municipais e estaduais, em 2025.
 
Descrição

11/02/2026 - Legislação

Agência Nacional de Proteção de Dados começa a sair do papel

Novo órgão terá autonomia funcional, técnica, decisória, administrativa e financeira

Descrição

11/02/2026 - Legislação

Conferência Nacional das Cidades está próxima

Sexta edição do evento terá como tema central a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Descrição

10/02/2026 - Mercado Imobiliário

Especialistas reforçam papel do RI no ordenamento imobiliário

Em depoimentos ao portal Migalhas, advogados observam que CIB não substitui matrícula

Descrição

10/02/2026 - Mercado Imobiliário

MCMV deverá mover expansão imobiliária em 2026

Perspectiva se deve à ampliação de investimentos no programa e ao aumento do poder de compra de quem ganha até R$ 5 mil

Descrição

09/02/2026 - Legislação

Inscrições para Enac estarão abertas no próximo dia 19

Prazo terminará em 23 de março e avaliação será aplicada em 14 de junho