Até há poucos dias restrita a dez unidades da Federação, a Pesquisa Nacional de Bens (PNB), ferramenta da plataforma RI Digital que possibilita mapear patrimônio a partir de consultas de CPFs e CNPJs, passará a alcançar mais de 3.600 cartórios de Registros de Imóveis em todo o país. "Estruturamos um banco de dados com inteligência artificial. A PNB agora tem acesso a 90 milhões de matrículas de imóveis, mais de 90% do total de imóveis regulares no país. Trata-se de uma ferramenta de rastreamento patrimonial em âmbito nacional", afirmou o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Flaviano Galhardo, em entrevista ao jornal O Globo.
A busca inclui qualquer tipo de imóvel registrado em cartório, seja ele residencial, comercial, rural ou logístico, entre outros. Para tornar o serviço disponível, foram necessários R$ 40 milhões em investimentos realizados entre os anos de 2022 e 2025, montante consumido na digitalização dos dados de serventias de todo o país e na construção da ferramenta. Tudo isso para permitir que o usuário solicite certidões e amplie as buscas.
Ainda segundo o diretor-geral do ONR, o poder público (Ministério Público, tribunais e órgãos policiais) é quem mais tem utilizado a Pesquisa Nacional de Bens - atualmente, órgãos públicos são responsáveis por mais de 90% das consultas realizadas; os dados são usados em investigações as mais diversas, como mapeamento de lavagem de dinheiro, operações imobiliárias que envolvem laranjas e casos de violência patrimonial contra a mulher.
Mas não são apenas órgãos públicos que têm se beneficiado da solução digital. Também a iniciativa privada tem se apoiado na plataforma para levar adiante suas atividades. "A grande pegada é para a indústria do crédito e financiamento, incluindo os bancos. Alcança também os escritórios de advocacia, setor imobiliário e o cidadão comum. E é muito mais rápido. Antes do sistema, uma certidão de matrícula de imóvel levava até três dias úteis para sair. Agora, sai quase em tempo real", acrescentou Flaviano a O Globo.
O acesso é aberto e exige apenas que, ao se cadastrar na plataforma, o interessado comprove sua identidade através de certificado digital ou outro meio seguro. O serviço é gratuito para o poder público, enquanto outros usuários arcam o custo dos emolumentos correspondentes a cada serviço solicitado.
Registro de Imóveis do Brasil (com informações de
O Globo)