Com a aprovação concedida na última quinta-feira, 10, pelo Conselho Curador do FGTS para um aporte adicional de R$ 500 milhões no orçamento do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o subsídio destinado à compra de imóvel por meio do programa totalizará R$ 13 bilhões em 2026. O objetivo é que o MCMV chegue ao fim do ano provido de recursos que permitam ao governo cumprir as metas estabelecidas para 2026.
A legislação prevê que, conforme a execução do programa avance, o orçamento anual do FGTS possa ser revisto, como ocorreu agora. Dos R$ 12,5 bilhões que haviam sido reservados no primeiro semestre, R$ 7,5 bilhões (60,6% do total) foram utilizados nos primeiros oito meses do ano. O número, entretanto, pode ser maior, uma vez que as operações realizadas nos últimos dias de agosto continuam a ser contabilizadas.
Segundo o Ministério das Cidades, o acréscimo atende a demanda específica deste ano e, pelo menos a princípio, não deve se estender ao orçamento do FGTS em 2027, que, contudo, deverá ter como piso os mesmos R$ 12,5 bilhões fixados para 2026.
Balanço
Balanço apresentado em reunião do Conselho Curador do FGTS revelou que, até julho, mais de 200 mil famílias foram beneficiadas por desconto na compra de imóvel. Para o ano, a projeção é que o volume alcance 376 mil.
O subsídio, vale lembrar, é direcionado somente à Faixa 1, que contempla famílias com renda mensal de até R$ 3,2 mil, e à Faixa 2, cuja renda se situa entre R$ 4,7 mil e R$ 5 mil. A quantia disponibilizada varia de acordo com cada comprador e pode chegar ao teto de R$ 55 mil nas regiões Sudeste, Sul, Nordeste e Centro-Oeste e de R$ 65 mil na região Norte. Além disso, programa regionais de habitação podem ser combinados ao MCMV.
Registro de Imóveis do Brasil (com informações do
Portas)