Registradores combatem violência patrimonial na Bahia

31/07/2026 - Registros Públicos

Iniciativa alinha serventias baianas a uma rede estadual de proteção às mulheres

Com o intuito de humanizar o atendimento nas serventias e capacitar suas equipes a identificarem sinais de coação, abusos financeiros e fraudes cometidas contra mulheres, a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) criou um projeto denominado "Patrimônio Delas - Segurança jurídica e proteção à mulher", que atende às recomendações previstas no Provimento n.º 222/2026 do Conselho Nacional de Justiça (saiba mais aqui), publicado em abril.

A iniciativa fará com que Registros de Imóveis de todo o estado passem a integrar de forma proativa a rede estadual de enfrentamento à violência de gênero, especificamente no que diz respeito à proteção patrimonial.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em diversas situações, a violência doméstica parte de crimes contra o patrimônio. E os números mais recentes indicam crescimento tanto de casos de estelionato quanto de apropriação indébita e extorsão praticados contra mulheres.

Para combater essas práticas, o projeto busca salvaguardar bens e contribuir com a emancipação feminina, a partir de um conceito ampliado de patrimônio que abrange integridade física e moral, autonomia e dignidade existencial da mulher.

"Por trás de cada documento que entra em um cartório de Registro de Imóveis, existe uma história de vida. Uma conquista, um planejamento familiar, um sonho realizado. Mas, infelizmente, às vezes também existe silêncio, medo e coação", assinala a presidente da Ariba, Karoline Sales Monteiro Cabral. Ainda segundo ela, a violência se manifesta "quando a autonomia de uma mulher sobre seus próprios bens é tirada dela". "E, muitas vezes, o ato final dessa violência tenta se disfarçar de burocracia, bem ali, no balcão de atendimento".

Por isso, a ideia é que as serventias baianas se convertam, de agora em diante, em postos estratégicos de identificação de abusos financeiros.

Escuta ativa
Por meio da adoção de um protocolo denominado "Escuta Ativa" e de treinamento técnico de pessoal, a Ariba tem buscado possibilitar a identificação de sinais específicos de vício de vontade e coação. Em caso de suspeita, é realizada entrevista individual e reservada com a usuária, preferencialmente por uma colaboradora mulher, para que a confiança seja estimulada.

Além disso, as serventias têm sido orientadas quanto à aplicação da recusa fundamentada sob óbice técnico genérico e, os escreventes, capacitados a negar a lavratura ou o registro de atos que apresentem vício, com o cuidado de que evitar que as vítimas se exponham a riscos por parte de terceiros.

Também está prevista a veiculação de conteúdos e entrevistas nas plataformas institucionais da Ariba para promover o letramento da sociedade civil sobre violência patrimonial, além de orientação quanto ao uso de canais de proteção como o aplicativo TJBA Zela e a adesão das serventias ao Programa Sinal Vermelho.

Registro de Imóveis do Brasil (com informações da Ariba)

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