RIBCast aborda perfil transformador da regularização fundiária

Oficiala do Registro de Imóveis de Pinhão/PR e diretora de Regularização Fundiária Urbana do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Clícia atua diretamente na área e é reconhecida pela contribuição dada à construção de políticas e iniciativas voltadas à aproximação entre as serventias e os municípios.  Uma das autoras da cartilha "Reurb na Prática", recém-lançada pelo RIB, ela foi responsável pela elaboração da primeira parte da publicação, dedicada aos fundamentos e ao processamento da Reurb.

 

Michely Cunha, por sua vez, é oficiala do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Virginópolis/MG e há anos atua na capacitação de municípios e profissionais que lidam com regularização fundiária. Autora do "Manual de Regularização Fundiária Urbana - REURB", da Editora Juspodivm, ela integra o Departamento de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil - Seção Minas Gerais (RIB-MG) e a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça e também contribuiu para dar forma à cartilha produzida pelo RIB.
 
Posse e matrícula
Em pouco mais de uma hora, as convidadas abordam diversos tópicos contidos na publicação e mostram como o Registro de Imóveis pode ser parceiro dos municípios que desejam levar adiante processos de regularização fundiária. E além de diferenciar posse de matrícula imobiliária, elas indicam os tipos mais graves de irregularidades que devem ser corrigidas. "Quando a matrícula não existe, não temos a dimensão dos problemas sociais, econômicos, de infraestrutura e ambientais ligados a um determinado imóvel", adverte Michely. "E é essencial que um imóvel esteja regularizado no Registro de Imóveis para estar apto a receber benefícios como água, luz, esgoto e transporte, e o município possa ter acesso a verbas federais que possibilitem investir na melhoria da vida das pessoas", acrescenta.

 

Para isso, é essencial que as prefeituras tenham informações que permitam entender a regularização fundiária de forma ampla e sujeita ao cumprimento de uma série de etapas, que não devem ser atropeladas. "O que recomendamos é que o procedimento seja efetuado por trechos, até ganhar escala. E, nesse sentido, a cartilha pode guiar as prefeituras sobre como fazer", observa Clícia.

 

Na conversa com a diretora de Comunicação e Eventos do RIB, Erika Stocco, elas também listam o que as prefeituras devem evitar para não frustrar as expectativas das famílias que aguardam a regularização de seus imóveis e tanto o poder público municipal quanto os cartórios tenham sua credibilidade preservada. "É muito importante que as prefeituras tenham equipes capacitadas, que conheçam todo o processo de regularização. Por outro lado, quando o dever de casa é feito, é possível notar que o procedimento não é tão complexo quanto parece", ilustra Clícia.

 

Clique aqui para baixar a cartilha Reurb na Prática.

 

Registro de Imóveis do Brasil