Nos próximos quatro anos, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) continuará a ser financiado em grande parte pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas a possibilidade de expansão dos recursos aportados no programa não está no horizonte do governo federal. A previsão foi apresentada pelo superintendente nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal, Marlon Machado, no Conexão FNDI, evento realizado na semana passada pelo Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário (FNDI).
Ainda segundo ele, o avanço da produção implicará na identificação de novas fontes de financiamento e ganhos de eficiência que permitam reduzir custos e levar adiante projetos que se encontram paralisados.
Perspectivas
Machado observou que tanto em volume de contratações quanto de recursos aplicados, 2026 será um ano robusto para o FGTS. E acrescentou que a meta dos gestores do MCMV de alcançar três milhões de unidades contratadas este ano segue válida - até o momento, 2,7 milhões de contratações se efetivaram. O orçamento de R$ 144,5 bilhões para o próximo ano também está mantido, mas, no que diz respeito ao FGTS, não deverá ir além disso.
Entre as possibilidades de diversificação de recursos está o Fundo Social do Pré-Sal que, a propósito, tem contribuído para ampliar o orçamento do MCMV desde 2025. Mas não só a rubrica. A ideia é adicionar a ela uma combinação de recursos de origens e custos diferentes, que permita ampliar a parcela financiável.
Baixa renda
Conforme foi aprovado pelo Conselho Curador do FGTS em 29 de outubro, o orçamento plurianual prevê a manutenção do montante de R$ 125,5 bilhões/ano para o crédito habitacional de famílias de baixa renda entre os anos de 2028 e 2030. Já para a classe média, os recursos estacionarão em R$ 10 bilhões anuais a partir de 2028.
O mesmo recuo se dará para políticas públicas: dos R$ 169 bilhões previstos para 2027, o volume cairá para R$ 163,7 bilhões/ano até 2030.
Produtividade
No mesmo evento, Machado anunciou que o banco busca reduzir o custo da habitação por meio de investimentos em ganhos de produtividade. Para isso, uma plataforma destinada a digitalizar e integrar processos de aprovação, documentação e análise deverá entrar em operação no próximo ano. O objetivo é que órgãos públicos, bancos, incorporadoras, construtoras e cartórios utilizem a solução digital para compartilhar informações e, com isso, possibilitar que tanto as etapas de conferência manual quanto o retrabalho sejam reduzidos.
O atraso na aprovação de empreendimentos, segundo o superintendente, eleva o custo da produção, principalmente em um ambiente de juros elevados.
Registro de Imóveis do Brasil (com informações do
Portas)