De acordo com o presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Juan Pablo Corrêa Gossweiler, os primeiros testes provenientes do "Acordo de Cooperação Técnica de Transações Imobiliárias Digitais" firmado pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e pela instituição com seis instituições financeiras brasileiras terão início em fevereiro do próximo ano. Conforme havíamos noticiado em agosto (relembre
aqui), a iniciativa busca conferir celeridade aos procedimentos relativos a financiamentos imobiliários e torná-los mais seguros do ponto de vista jurídico.
O ACT foi firmado com a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Sicoob, Sicredi, Ailos e Unicred. O presidente do ONR observa, entretanto, que "a tecnologia desenvolvida será operável por qualquer instituição financeira, mesmo que não essas do acordo, que já estão desenvolvendo suas tecnologias" - afirmou ao site da instituição.
Na prática, bancos passarão a analisar, de forma automatizada, informações sobre imóveis sujeitos a financiamento. Da mesma forma, poderão comprovar o registro de garantia das operações.
Visualizações crescem
Ainda conforme o ONR, o número de visualizações de matrículas de imóveis solicitadas por bancos cresce anualmente, pelo menos desde 2023, quando foram registradas 91.395. Em 2024, foram 164.011 e, em 2025, o volume alcançou 274.179. O número de certidões digitais pedidas, por sua vez, caminha em sentido idêntico: em 2023 foram 241.146, em 2024, 318.263 e, em 2025, 347.040.
O uso de certidões eletrônicas estruturadas possibilitará que verificações hoje realizadas de forma exclusivamente manual passarão a ser processadas automaticamente. Com isso, tanto a confirmação da titularidade de um imóvel quanto a identificação de algum tipo de ônus relativo à propriedade passarão ser processadas com maior rapidez.
Juan Pablo lembrar que, atualmente, quando um cartório de Registro de Imóveis é acionado por uma instituição financeira em caso de não pagamento de parcelas de um financiamento, um colaborador precisa acionar o sistema e gerar uma notificação para o registro imobiliário. Como se não bastasse, o mutuário tem que ir ao banco e solicitar uma carta de quitação a ser entregue ao Registro de Imóveis, para que sejam canceladas a dívida e a garantia. "Com tecnologia blockchain, isso tudo passa a ser automatizado, trazendo mais eficiência e segurança", acrescenta o dirigente.
Assim, será possível prevenir fraudes e, além disso, cláusulas jurídicas que devem ser analisadas pelo registrador imobiliário passarão a compor os arquivos eletrônicos no novo sistema, o que reforçará a segurança jurídica das operações de financiamento que vierem a ser realizadas.
Ou seja, além de desburocratizar a concessão de crédito com garantia imobiliária - hipoteca ou alienação fiduciária - o futuro sistema reduzirá custos de transação ao facilitar o acesso às informações pelas instituições financeiras e ampliar a segurança em torno delas.
Registro de Imóveis do Brasil (com informações do
ONR)